LULA RECEBE PREFEITOS NO PLANALTO, MAS MOVIMENTO EMANCIPALISTA COBRA AUDIÊNCIA E DECISÃO SOBRE NOVOS MUNICÍPIOS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não participou presencialmente da XXVII Marcha em Defesa dos Municípios, realizada em Brasília, mas mobilizou o governo federal através da presença do vice-presidente Geraldo Alckmin e da convocação de prefeitos e lideranças municipais para reuniões no Palácio do Planalto.
Durante a agenda no Planalto, lideranças do Movimento Emancipalista Brasileiro e representantes de vários estados participaram de reuniões na Secretaria-Geral da Presidência da República, onde entregaram oficialmente a Carta Compromisso emancipalista à assessoria do governo federal, solicitando uma audiência direta com o presidente Lula para debater a aprovação da PLP 137/2015, projeto considerado estratégico para a criação de novos municípios no Brasil.
Segundo o secretário nacional do Movimento Emancipalista Brasileiro e presidente da UniTAPAJÓS, Emerson Silveira, o movimento saiu de Brasília com a expectativa de que o governo federal possa assumir protagonismo definitivo na reorganização territorial do país.
“O presidente Lula tem a oportunidade histórica de resolver um problema antigo do Brasil. Se houver vontade política, o governo consegue articular sua base na Câmara dos Deputados para aprovar a PLP 137/2015 e garantir a sanção presidencial da lei”, afirmou Emerson Silveira.
O movimento lembra que o próprio governo Lula já sancionou recentemente a Lei 230/2026, oriunda da antiga PLP 06/2024, que passou a permitir mecanismos de desmembramento e incorporação territorial. Agora, as lideranças emancipalistas defendem que o próximo passo seja regulamentar definitivamente a criação e fusão de municípios brasileiros, especialmente em regiões isoladas da Amazônia Legal.
As lideranças presentes argumentaram que o atual modelo territorial brasileiro se tornou desigual e injusto, principalmente em regiões distantes dos grandes centros administrativos.
Um dos exemplos citados durante as reuniões foi o caso dos distritos de Castelo dos Sonhos e Cachoeira da Serra, no sudoeste do Pará, localizados a cerca de 1.100 quilômetros da sede do município de Altamira.
“Existem municípios brasileiros praticamente colados um no outro, separados por menos de um quilômetro, enquanto distritos gigantescos da Amazônia permanecem abandonados, sem autonomia e sem presença efetiva do Estado. O Brasil precisa corrigir essa distorção”, destacou uma das lideranças presentes.
O movimento também demonstrou preocupação com a tramitação da PLP 137/2015 na Câmara dos Deputados. O projeto aguarda votação em plenário, e lideranças emancipalistas articulam reuniões com o presidente da Câmara para evitar um novo veto presidencial, como ocorreu em 2015, quando a então presidente Dilma Rousseff vetou integralmente a proposta da época.
Para os emancipalistas, o cenário político atual é diferente. A nova proposta estabelece regras mais rígidas, critérios técnicos e mecanismos de viabilidade econômica e social para criação de municípios.
“Estamos em um novo momento político. O presidente Lula pode entrar para a história como o presidente que enfrentou e resolveu o problema da reorganização territorial brasileira”, afirmou Emerson Silveira.
Participaram das agendas no Planalto lideranças de vários estados brasileiros, entre elas a deputada estadual Taisa Sousa, apontada pelo movimento como uma das principais defensoras da criação de novos municípios; o vereador Roni Heck, representante do distrito de Castelo dos Sonhos, em Altamira; a presidente da Federação do Maranhão, Maria Garapa; Emerson Silveira, secretário nacional do Movimento Emancipalista Brasileiro; e o vereador Joverci, diretor nacional de relações institucionais do movimento no estado do Mato Grosso.
Mesmo sem uma audiência direta com o presidente Lula durante a Marcha, o Movimento Emancipalista Brasileiro considera que conseguiu avançar institucionalmente dentro do Palácio do Planalto e promete continuar pressionando o governo federal e o Congresso Nacional.
“A bola agora está com o presidente Lula. O movimento continuará lutando, articulando e defendendo milhões de brasileiros que vivem em distritos esquecidos e abandonados pelo atual modelo territorial”, concluiu Emerson Silveira.
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